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Com o objetivo de tirar o Piauí da condição de Estado com um dos menores índices de acesso à internet no Brasil, o deputado estadual Fábio Novo apresentou, na Assembléia Legislativa, indicativo de projeto de lei que cria o programa Banda Larga de Inclusão Digital. O projeto defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operadoras que oferecerem internet banda larga por até R$ 29,80.
De acordo com o projeto, os usuários poderão adquirir pacotes de internet em casa ou no trabalho, permitindo a inclusão digital e o acesso à grande rede. O projeto prevê que o valor de R$ 29,80 deve cobrir a instalação do modem e serviços de manutenção. Também não será necessário pagamento de taxa de habilitação.
Cada endereço poderá contar com um ponto de internet e o contrato com a operadora deve vigorar por, no mínimo, 12 meses. A velocidade da conexão poderá variar de 200 Kbps a 1 mega, com acesso ilimitado para transferir e receber dados. “Em pleno século XXI, não é possível que ainda existam tantas pessoas excluídas digitalmente, sem contato com as infinitas oportunidades trazidas pela internet. Nosso trabalho é voltado para a mudança dessa realidade o mais breve possível", pontua Novo.
O projeto tem caráter indicativo porque caberá ao Governo do Estado aceitar ou não a proposta de redução do ICMS pago pelas operadoras. Segundo Novo, a iniciativa já foi aceita nas cidades de Brasília e São Paulo, onde a população de baixa renda tem acesso à internet banda larga por R$ 29.
O parlamentar pediu agilidade na tramitação do projeto nas Comissões da Assembléia para que municípios como São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Bom Jesus e Corrente, que ainda não possuem cobertura de internet banda larga, sejam beneficiados. “Nesses municípios do Sul do Piauí, a internet ainda é discada e não chega a 100 Kbps. Demoramos quase meia hora para baixar uma foto. Queremos mudar essa realidade e permitir que milhares de piauienses tenham acesso a cultura, educação e conhecimento através da grande rede”, finaliza Novo.
